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08/08/2014
Cartilha analisa processos semelhantes ao CorreiosPAR ao redor do mundo
O combate a privatização, que já é uma reivindicação histórica da categoria, ganhou força neste ano depois da fundação do CorreiosPAR, criada às escondidas pelos Correios durante a Copa do Mundo. O Conrep aprovou que um dos eixos prioritários da nossa Campanha Salarial deste ano é a luta contra a privatização e pela revogação da Lei 12.490/11.
Para entender melhor o que está em jogo com a criação do CorreiosPAR basta olhar para os exemplos de privatização e de liberalização postal ao redor do mundo. Confira aquia cartilha produzida pela Secretaria de Relações Internacionais da Fentect em 2010, que fala sobre como funcionou a liberalização dos serviços postais em diversos países capitalistas. Na prática, a chama liberalização postal é uma estratégia clara de privatização na qual os setores lucrativos são repassados para operadores privados e apenas a obrigação da universalização do acesso aos serviços postais é mantida sobre o controle do Estado.
A criação do CorreiosPAR só foi possível devido ao projeto da MP 532 de 2008 e a lei 12.490/11, feita a partir da medida provisória. Essa lei permite expressamente a estatal criar empresas subsidiárias e adquirir controle ou participação acionária em sociedades empresariais já estabelecidas. Desta forma, os Correios deixa de ser somente pública, para poder ter capital misto a partir de sociedade com outras empresas além de poder ser proprietária de empresas privadas.
Para entender melhor o que está em jogo com a criação do CorreiosPAR basta olhar para os exemplos de privatização e de liberalização postal ao redor do mundo. Confira aquia cartilha produzida pela Secretaria de Relações Internacionais da Fentect em 2010, que fala sobre como funcionou a liberalização dos serviços postais em diversos países capitalistas. Na prática, a chama liberalização postal é uma estratégia clara de privatização na qual os setores lucrativos são repassados para operadores privados e apenas a obrigação da universalização do acesso aos serviços postais é mantida sobre o controle do Estado.
A criação do CorreiosPAR só foi possível devido ao projeto da MP 532 de 2008 e a lei 12.490/11, feita a partir da medida provisória. Essa lei permite expressamente a estatal criar empresas subsidiárias e adquirir controle ou participação acionária em sociedades empresariais já estabelecidas. Desta forma, os Correios deixa de ser somente pública, para poder ter capital misto a partir de sociedade com outras empresas além de poder ser proprietária de empresas privadas.
