OPOSIÇÃO A DIREÇÃO DO SINTECT-RN
quarta-feira, 29 de maio de 2013
quinta-feira, 23 de maio de 2013
quarta-feira, 15 de maio de 2013
Greve á Vista!
Na véspera do feriado de 1° de maio a direção da ECT através de membros da VIPAD – Vice Presidência Administrativa – lançou o Postal Saúde.
Esclarecemos aos trabalhadores que a empresa está realizando mudanças no Correios Saúde sem nenhuma disussão com a categoria, o que corresponde a uma grave infração ao Acórdão, decisão do TST (Tribunal Superior do Trabalho) a respeito do Plano de Saúde da categoria.
O Plano de Saúde esteve no centro da Campanha Salarial em 2012 e ao que tudo indica precisará ser novamente tema de uma ampla campanha, pois a ECT descumpre todas as normativas e insiste em atacar essa que é uma conquista dos trabalhadores.
Especialmente nesse momento em que a sobrecarga e péssimas condições de trabalho, tem aumentando muito os problemas de saúde e doenças físicas e psicológicas na categoria. Como fez na Campanha Salarial de 2012 a Fentect não vai admitir esse ataque da empresa.
A tentativa de mudar o Correios Saúde foi denunciado pela Fentect e constou no Acórdão do TST que a empresa não poderia realizar mudanças sem o acordo da categoria. E agora a ECT lança o Postal Saúde às escondidas, sem sequer apresentar para os trabalhadores do que se trata.
Ainda que o Postal Saúde negue a característica de privatização, todas as ações da empresa se mostraram no sentido de diminuir os investimentos e privatizar o plano. Para esconder isso a empresa apresenta o Postal Saúde como a possibilidade de realizar algumas das reivindicações históricas dos trabalhadores, como a mudança das guias médicas por cartões magnéticos, por exemplo. Não é necessário mudar o plano para fornecer os cartões. Falta vontade da empresa em resolver problemas básicos.
A categoria já conhece a farsa que existe por trás da nomenclatura “mordenização”, nos setores de trabalho sempre que essa “modernização” aparece, aumenta o serviço e piora as condições de trabalho. Ninguém vai cair na falácia da “modernização” do plano de saúde.
A Fentect realizará nos próximos dias um encontro jurídico e o Postal Saúde, assim como a PLR, serão temas de debate para buscar a melhor maneira de agir juridicamente.
Além das ações jurídicas cabíveis a Fentect chama também todos os sindicatos a iniciarem uma campanha em defesa do nosso plano de saúde e de mudanças emergenciais, que nada tem a ver com o Postal Saúde: um plano controlado pela categoria; substituição das guias médicas por cartões magnéticos; aumento dos hospitais e clínicas credenciadas, como também dos tratamentos médicos permitidos por nosso Plano.
A Oposição defende um convenio medico de qualidade por isso devemos nos mobilizar para defender o nosso melhor beneficio pena que a atual direção do Sintect-RN nada faz nada fala nada de luta........até quando você vai ficar levando porrada, porrada.....MUDA!!!
quarta-feira, 8 de maio de 2013
Atendente,vítima de assalto,receberá indenização de 36 mil Reais
Pois é pouco! a direção dos Correios deveria, Colocar porta giratória em todas agencias e vigilantes armados!!
Atendente,vítima de assalto,receberá indenização de 36 mil Reais
Um funcionário dos Correios que teve uma arma apontada para a cabeça durante assalto à agência em que trabalhava, no município de Monsenhor Gil (60 quilômetros ao sul da capital Teresina), vai receber R$ 36 mil de indenização por danos morais. A decisão é da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região - Piauí (TRT/PI).
Os Correios haviam recorrido da decisão de primeira instância. A juíza da 1ª Vara do Trabalho de Teresina, Thânia Maria Bastos Lima Ferro, havia condenado a empresa à indenização no valor de R$ 50 mil, considerando que, após o assalto, o trabalhador ficou traumatizado, tendo que se afastar de suas atividades para acompanhamento psicológico.
Defesa dos Correios
No recurso ordinário ao TRT/PI, os Correios alegaram inexistência de prova do dano moral, da culpa da empregadora e do nexo causal a amparar a pretensão de reparação.
Ainda na visão da defesa da Empresa Brasileiros de Correios e Telégrafos, as atividades próprias da empresa não envolvem risco a seus empregados e que é do Estado o dever de prevenir e reprimir as ações delituosas, incluindo os assaltos que tem ocorrido nas agências dos Correios.
Contudo, para a desembargadora Liana Chaib, relatora do processo, é fato incontroverso que, além dos serviços postais, os Correios prestam serviços bancários, a título de banco postal, realizando atividades próprias de agência bancária, como pagamento de contas, saques e depósitos, inclusive com movimentação significativa de dinheiro.
"A partir do momento em que passou a realizar também atividades típicas de uma agência bancária, a recorrente (ECT) atraiu para si a obrigação de adequar-se às normas de segurança destinadas aos estabelecimentos bancários, o que não se evidenciou, emergindo da situação a fragilidade das normas de segurança no ambiente de trabalho, expondo, por isso, o empregado a risco constante, máxime se considerarmos que o liame empregatício perdura", asseverou Liana Chaib.
Falta de segurança
A magistrada ressaltou que o fato de a empresa não proporcionar condições adequadas de segurança configura dano imaterial e abalo psicológico, principalmente em se considerando o constante terror da ocorrência de novos assaltos, o que pode acontecer a qualquer momento.
"Desta sorte, entendo demonstrada a negligência da recorrente para a segurança dos seus clientes e dos seus empregados, emergindo da situação não um simples aborrecimento com o ocorrido (assalto), pois o empregado continua a trabalhar em ambiente sujeito a outros assaltos e a exercer suas atividades em ambiente de trabalho sem condições de segurança, evidenciando-se, por isso, o temor e abalos psicológicos constantes", frisou, no relatório, a desembargadora Liana Chaib.
Voto unânime
Em seu voto, a relatora cita, inclusive, o artigo 2º da Lei 7.102/83, que estabelece normas de segurança para os estabelecimentos bancários e prevê, além da exigência de vigilantes devidamente treinados, a instalação de equipamentos elétricos, eletrônicos e de filmagens que possibilitem a identificação dos assaltantes, de artefatos que retardem a ação dos criminosos ou de cabina blindada com permanência ininterrupta de vigilantes durante o expediente e enquanto houver movimentação de dinheiro no interior do estabelecimento.
Mesmo considerando difícil mensurar o dano moral sofrido pelo trabalhador e, por conseguinte, fixar um valor indenizatório, a desembargadora Liana Chaib destaca que o magistrado precisa adotar critérios objetivos para estabelecer o valor devido, buscando os parâmetros mais razoáveis para atender à necessidade que tem a condenação de punir o ofensor, educá-lo e amenizar a dor sofrida pelo lesado.
Explica a magistrada que, ao mesmo tempo, o valor arbitrado não pode ser irrisório, sem sentido econômico para ambas as partes, nem valor demasiadamente elevado, caracterizando enriquecimento sem causa da vítima e inviabilizando economicamente o ofensor. Desse modo, negou o pedido de aumento do valor da indenização para R$ 100 mil, pleiteado pelo funcionário, e reduziu o valor determinado na primeira instância de R$ 50 mil para R$ 36 mil, equivalente a 12 remunerações da vítima.
O voto da desembargadora foi acompanhado por unanimidade pelos demais integrantes da Segunda Turma.
FONTE: http://www.cidadeverde.com/trt-condena-correios-a-pagar-r-36-mil-a-funicionario-vitima-de-assalto-130428
Veja o vídeo da matéria no Youtube:
http://www.youtube.com/watch?v=U9wVChtGSy0
Um funcionário dos Correios que teve uma arma apontada para a cabeça durante assalto à agência em que trabalhava, no município de Monsenhor Gil (60 quilômetros ao sul da capital Teresina), vai receber R$ 36 mil de indenização por danos morais. A decisão é da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região - Piauí (TRT/PI).
Os Correios haviam recorrido da decisão de primeira instância. A juíza da 1ª Vara do Trabalho de Teresina, Thânia Maria Bastos Lima Ferro, havia condenado a empresa à indenização no valor de R$ 50 mil, considerando que, após o assalto, o trabalhador ficou traumatizado, tendo que se afastar de suas atividades para acompanhamento psicológico.
Defesa dos Correios
No recurso ordinário ao TRT/PI, os Correios alegaram inexistência de prova do dano moral, da culpa da empregadora e do nexo causal a amparar a pretensão de reparação.
Ainda na visão da defesa da Empresa Brasileiros de Correios e Telégrafos, as atividades próprias da empresa não envolvem risco a seus empregados e que é do Estado o dever de prevenir e reprimir as ações delituosas, incluindo os assaltos que tem ocorrido nas agências dos Correios.
Contudo, para a desembargadora Liana Chaib, relatora do processo, é fato incontroverso que, além dos serviços postais, os Correios prestam serviços bancários, a título de banco postal, realizando atividades próprias de agência bancária, como pagamento de contas, saques e depósitos, inclusive com movimentação significativa de dinheiro.
"A partir do momento em que passou a realizar também atividades típicas de uma agência bancária, a recorrente (ECT) atraiu para si a obrigação de adequar-se às normas de segurança destinadas aos estabelecimentos bancários, o que não se evidenciou, emergindo da situação a fragilidade das normas de segurança no ambiente de trabalho, expondo, por isso, o empregado a risco constante, máxime se considerarmos que o liame empregatício perdura", asseverou Liana Chaib.
Falta de segurança
A magistrada ressaltou que o fato de a empresa não proporcionar condições adequadas de segurança configura dano imaterial e abalo psicológico, principalmente em se considerando o constante terror da ocorrência de novos assaltos, o que pode acontecer a qualquer momento.
"Desta sorte, entendo demonstrada a negligência da recorrente para a segurança dos seus clientes e dos seus empregados, emergindo da situação não um simples aborrecimento com o ocorrido (assalto), pois o empregado continua a trabalhar em ambiente sujeito a outros assaltos e a exercer suas atividades em ambiente de trabalho sem condições de segurança, evidenciando-se, por isso, o temor e abalos psicológicos constantes", frisou, no relatório, a desembargadora Liana Chaib.
Voto unânime
Em seu voto, a relatora cita, inclusive, o artigo 2º da Lei 7.102/83, que estabelece normas de segurança para os estabelecimentos bancários e prevê, além da exigência de vigilantes devidamente treinados, a instalação de equipamentos elétricos, eletrônicos e de filmagens que possibilitem a identificação dos assaltantes, de artefatos que retardem a ação dos criminosos ou de cabina blindada com permanência ininterrupta de vigilantes durante o expediente e enquanto houver movimentação de dinheiro no interior do estabelecimento.
Mesmo considerando difícil mensurar o dano moral sofrido pelo trabalhador e, por conseguinte, fixar um valor indenizatório, a desembargadora Liana Chaib destaca que o magistrado precisa adotar critérios objetivos para estabelecer o valor devido, buscando os parâmetros mais razoáveis para atender à necessidade que tem a condenação de punir o ofensor, educá-lo e amenizar a dor sofrida pelo lesado.
Explica a magistrada que, ao mesmo tempo, o valor arbitrado não pode ser irrisório, sem sentido econômico para ambas as partes, nem valor demasiadamente elevado, caracterizando enriquecimento sem causa da vítima e inviabilizando economicamente o ofensor. Desse modo, negou o pedido de aumento do valor da indenização para R$ 100 mil, pleiteado pelo funcionário, e reduziu o valor determinado na primeira instância de R$ 50 mil para R$ 36 mil, equivalente a 12 remunerações da vítima.
O voto da desembargadora foi acompanhado por unanimidade pelos demais integrantes da Segunda Turma.
FONTE: http://www.cidadeverde.com/trt-condena-correios-a-pagar-r-36-mil-a-funicionario-vitima-de-assalto-130428
Veja o vídeo da matéria no Youtube:
http://www.youtube.com/watch?v=U9wVChtGSy0
terça-feira, 7 de maio de 2013
A Novela DA PLR Continua..........Mais um capítulo da novela: ‘PLR
A ECT CONVIDOU A FENTECT E FINDECT, AS DUAS FEDERAÇÕES DA NOSSA
CATEGORIA, PARA NOVA RODADA DE "NEGOCIAÇÃO" SOBRE O PAGAMENTO DA PLR
NO PRÓXIMO DIA 09/05 (QUINTA-FEIRA) COM MEDIAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DO TRABALHO (MPT).
ESPERAMOS QUE A ECT E O GOVERNO DILMA, REPRESENTADO NA FIGURA DO
MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES PAULO BERNARDO, APRESENTEM UMA VERDADEIRA
PROPOSTA DE PLR, COM NÚMEROS, DE PREFERÊNCIA QUANTO SERÁ A MENOR E A
MAIOR PLR, PARA APRECIAÇÃO DOS QUASE 120 MIL ECETISTAS E PARE
DEFINITIVAMENTE COM ESSE PROCESSO DE ENROLAÇÃO E DE TENTATIVA DE
PRIVILEGIAR A CÚPULA DOS CORREIOS QUE JÁ TEM ALTOS SALÁRIOS E AGORA
QUEREM ALTAS PLR'S. CHEGA DE ENROLAÇÃO!
OU A ECT E O GOVERNO DE FATO NEGOCIAM OU PREPAREMOS AS NOSSAS FILEIRAS
CHEGA DE ENROLAÇÃO! PARA MAIS UMA LUTA QUE SE APROXIMA!
TRANSPARÊNCIA SEMPRE! DEFENDEMOS PLR LINEAR A TODOS TRABALHADORES
ECETISTAS.
A LUTA CONTINUA... Todos a assembléia dia 09 de Maio as 18h00 no sindicato dos Rodoviários.
CATEGORIA, PARA NOVA RODADA DE "NEGOCIAÇÃO" SOBRE O PAGAMENTO DA PLR
NO PRÓXIMO DIA 09/05 (QUINTA-FEIRA) COM MEDIAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DO TRABALHO (MPT).
ESPERAMOS QUE A ECT E O GOVERNO DILMA, REPRESENTADO NA FIGURA DO
MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES PAULO BERNARDO, APRESENTEM UMA VERDADEIRA
PROPOSTA DE PLR, COM NÚMEROS, DE PREFERÊNCIA QUANTO SERÁ A MENOR E A
MAIOR PLR, PARA APRECIAÇÃO DOS QUASE 120 MIL ECETISTAS E PARE
DEFINITIVAMENTE COM ESSE PROCESSO DE ENROLAÇÃO E DE TENTATIVA DE
PRIVILEGIAR A CÚPULA DOS CORREIOS QUE JÁ TEM ALTOS SALÁRIOS E AGORA
QUEREM ALTAS PLR'S. CHEGA DE ENROLAÇÃO!
OU A ECT E O GOVERNO DE FATO NEGOCIAM OU PREPAREMOS AS NOSSAS FILEIRAS
CHEGA DE ENROLAÇÃO! PARA MAIS UMA LUTA QUE SE APROXIMA!
TRANSPARÊNCIA SEMPRE! DEFENDEMOS PLR LINEAR A TODOS TRABALHADORES
ECETISTAS.
A LUTA CONTINUA... Todos a assembléia dia 09 de Maio as 18h00 no sindicato dos Rodoviários.
domingo, 5 de maio de 2013
PLR Direção dos Correios Mentem em Telegrama!
INFORME 006 da Comissão de Negociação da PLR 2012/2013
Brasília, 02 de maio de 2013.AOS SINDICATOS FILIADOS E
TRABALHADORES DE BASE
Companheiros(as), a audiência do Ministério Público do Trabalho, provocada pelos
divisionistas do PCdoB e pela direção da ECT, realizada no dia 30 de abril de 2013, só serviu
para mostrar que a direção da ECT só mente nas mesas de negociações.
Primeiro diziam que não podiam mais negociar a PLR 2012, pois a FENTECT teria
abandonado as negociações e por isso não houve acordo. Portanto, iriam depositar de forma
unilateral a PLR nas contas dos trabalhadores e só estavam esperando o aval do Ministério do
Planejamento para efetuar o depósito. Mais uma mentira da ECT! Depois disse que o Ministério
do Planejamento determinou um prazo limite de 28 de março de 2013 para negociação da PLR de
2013. Mais uma mentira!
A máscara da direção da ECT caiu quando o Ministério do Planejamento determinou
que só autorizaria a ECT pagar 10% a mais de PLR/2012 para os chefes, a titulo de parcela
estratégica, se as representações sindicais assinassem o acordo. Então chamaram novamente os
trabalhadores para tentar o acordo da parcela estratégica nas negociações da PLR 2013 a fim de
liberar o pagamento da parcela dos chefes na PLR de 2012. Como não houve acordo nem na
parcela estratégica, nem nos critérios escravagistas que a ECT quer impor através do pagamento
da PLR, a exemplo do GCR, a direção da ECT usou os divisionistas do PCdoB na FINDECT -
Federação criada pela empresa na época da ditadura - para provocar a intervenção do MPT –
Ministério Público do Trabalho - afim de estabelecer um acordo arbitral. Neste acordo arbitral, o
procurador tentou de todas as formas impor o pagamento da parcela dos chefes, tentando
disfarçar com a diminuição do valor de 10% para 8%. Proposta que a direção da ECT resolveu
aceitar sem pestanejar.
Na audiência do dia 30 de abril, os representantes da FENTECT reforçaram a posição
dos trabalhadores de que não aceitam acordo onde tenha a parcela estratégica, o GCR ou que
chefes ganhem mais que os trabalhadores. Depois de várias discussões o Ministério Público fez
nova proposta: a de que a ECT pague a PLR de 2012, nos moldes de 2011, onde a PLR foi paga
usando o critério de que o pagamento da menor para a maior poderia ser de 1 para 5. Na mesma
proposta o MPT orientou novas reuniões entre as representações envolvidas para negociar a PLR
de 2013.
Mesmo com esta discriminação no pagamento da PLR de 2012, a direção da ECT
disse na audiência que levaria esta proposta à REDIR – Reunião da sua Direção – que ocorrerá no
dia 06 de maio, para se posicionar diante do impasse.
Portanto todos as assembleias do dia 09 de maio para decidir sobre a Greve!!
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